Política DMCA

Aviso nos termos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA)

O SSSTik.live respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Em conformidade com o DMCA, respondemos a qualquer notificação clara de presumida violação que cumpra os requisitos legais.

Comunicar uma violação de direitos autorais

Se acreditar que conteúdo acessível através do SSSTik.live viola os seus direitos de autor, envie ao nosso agente designado as seguintes informações:

1. Uma assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou da pessoa autorizada a agir em seu nome.
2. A identificação da obra protegida que alegadamente foi violada.
3. A identificação do conteúdo em causa, com elementos suficientes para a sua localização precisa.
4. Os seus dados de contacto completos (morada, número de telefone, endereço de e-mail).
5. Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização contestada não é autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu representante ou pela lei.
6. Uma declaração atestando a exatidão das informações prestadas e indicando, sob pena de perjúrio, que está habilitado a agir em nome do titular dos direitos exclusivos em causa.

Contacto

Envie a sua notificação DMCA ao nosso agente designado:

Contra-notificação

Se considerar que o seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar-nos uma contra-notificação contendo:

1. A sua assinatura física ou eletrónica.
2. A identificação do conteúdo removido ou cujo acesso foi desativado.
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, atestando a sua boa-fé quanto ao caráter erróneo da remoção.
4. O seu nome, morada e número de telefone.
5. Uma declaração aceitando a competência dos tribunais da sua jurisdição.

Aviso importante

Atenção: qualquer notificação DMCA abusiva ou falsa pode resultar em sanções, incluindo o pagamento de indemnizações e honorários de advogado. Certifique-se de que é o titular legítimo dos direitos antes de enviar uma notificação.

Infratores reincidentes

O SSSTik.live reserva-se o direito de encerrar o acesso ao serviço de utilizadores que violem repetidamente os direitos de autor.